DEPENDÊNCIA QUÍMICA

DEPENDÊNCIA QUÍMICA: PROBLEMA BIOLÓGICO, PSICOLÓGICO OU SOCIAL? Mota LA. São Paulo: Paulus; 2007. 84 pp. (Coleção Questões Fundamentais da Saúde, 12).
ISBN: 978-85-349-27
O consumo de substâncias psicoativas é uma característica comum a populações da maioria dos países, inclusive a do Brasil, sendo o tabaco e o álcool as mais utilizadas. Muitas variáveis (ambientais, biológicas, psicológicas e sociais) atuam simultaneamente para influenciar a tendência de qualquer pessoa vir a usar drogas e isto se deve à interação entre o agente (a droga),o sujeito (o indivíduo e a sociedade) e o meio (os contextos sócio-econômico e cultural).
Existe no mundo extensa produção bibliográfica sobre questões relacionadas às drogas (psicológicas, sociais, educacionais, políticas, sanitárias, econômicas e religiosas), popularmente conhecidas como drogas lícitas e ilícitas. A partir do século XX, essas publicações se intensificaram. Várias foram as razões para isso. O avanço científico e tecnológico, o conhecimento armazenado, a gama de tratamentos existentes, o envolvimento de muitas áreas do conhecimento com essa temática, a alta prevalência de pessoas envolvidas (portadores de dependência, narcotraficantes, crianças, adolescentes, adultos ou idosos). As reflexões sobre essas questões ocupam grande parte da atenção dos estudiosos. Embora esses estudos representem boa bagagem na produção de conhecimento, ainda se fazem necessárias mais pesquisas para a melhor compreensão da complicada relação entre as drogas e o homem. Ainda que tenhamos uma significativa produção intelectual sobre substâncias psicoativas, somos um tanto acanhados na compreensão deste fenômeno, que muito bem é articulado na obra de Leonardo de Araújo e Mota.
Parafraseando Conte ¹, pergunta-se: qual o campo em que se situam as drogas? A resposta é muito variada e heterogênea, tanto pelas disciplinas e ciências que se ocupam da área das substâncias psicoativas em relação ao uso de drogas, bem como pelos diferentes lugares que a droga ocupa na vida física, psíquica, legal e social do usuário e da comunidade. O uso de drogas situa-se em uma encruzilhada temática. O fenômeno diz respeito ao campo sociológico, médico, psicológico, jurídico, etimológico, psicanalítico, educacional, familiar e o religioso. Na pluralidade das interfaces desses campos é que o fenômeno da droga se situa. Sendo assim, cada lócus desse campo questiona e toma para si esse fenômeno em nome de alguma verdade que postula, oferecendo as mais diversas soluções ². É com essa perspectiva em vista que o autor desenvolve seu trabalho, "Dependência Química: Problema Biológico, Psicológico ou Social?".
Mota é graduado em Ciências Sociais, professor universitário e doutorando em sociologia (Universidade Federal do Ceará); procura fomentar a discussão sobre a origem do problema das drogas em relação ao homem. Trata-se de um livro que "fala as questões das drogas e não a questão das drogas". Nesse sentido, estimula a reflexão para a causa (etiologia) do uso de substâncias psicoativas tanto para os profissionais da área da saúde, educação, segurança, ciências sociais quanto para o mundo acadêmico e outros que se interessem por esta temática.
Mota critica em seu livro o reducionismo de muitas teorias que tentam ditar suas "verdades" sobre a etiologia da relação entre o uso de drogas e o homem. Escreve o autor, "entre os saberes psicológicos não existe uma teoria geral das dependências" (p. 29). É preocupação constante a questão da "eugenia ou da higienização social" que utilizaria as drogas para desencadear uma nova corrida às tendências de produzir um cenário à seleção artificial dos indivíduos mais aptos. O autor aponta que o uso de drogas vem como uma panacéia, ou seja, o remédio para todos os males. A proposta do livro é justamente uma investigação sobre a etiologia das drogas. O autor elege a dimensão do modelo biopsicossocial o mais apropriado para esse fim, e argumenta que é necessário um tratamento interdisciplinar para a investigação desse fenômeno que é ao mesmo tempo biológico, psicológico e social, como lócus para compreender "as questões das drogas versus o homem".
Para poder tecer seus argumentos, Mota divide sua obra, além da introdução e conclusão, em cinco capítulos. O primeiro define o que é droga e traça uma breve revisão do termo. O segundo versa sobre a biologia das drogas da eugenia às neurociências, traz à tona as concepções teóricas sobre a etiologia de causa e as ciências biológicas, passando por Comte, Darwin, Lombroso e pelas teorias genéticas. O terceiro descreve a questão do uso de substâncias psicoativas e a psicologia: entre o prazer, o condicionamento e a angústia, de maneira a abordar os modelos psicanalítico e comportamental, citando a influência da família, da personalidade e do aprendizado social. Freud refere que o uso de drogas estaria a cargo pela luta por felicidade e como amortecedor de preocupações. Recentemente, os psicanalistas referem que o uso de substâncias psicoativas seria um sintoma da patologia social. Para a psicanálise as forças psíquicas são iguais em todos, mas cada indivíduo elabora seu sofrimento de forma distinta, portanto, a dependência de drogas seria apenas um dos recursos dentre outros disponíveis. O quarto capítulo oferece uma reflexão sobre a sociedade e o problema das drogas no contexto social contemporâneo. Centra-se nos fatores sociais de risco que favorecem o uso de substâncias psicoativas. Traz à baila Engels, Durkheim e Merton para discorrer sobre a etiologia do uso de drogas. No último capítulo, o autor aborda questões centrais do modelo biopsicossocial da dependência e coloca-o como uma síntese necessária para tal explicação. Descreve o fenômeno como complexo para se ater aos reducionismos teóricos, pois cada teoria tende a se intitular detentora de repostas.
A conclusão final é que paradoxalmente ao que tem mostrado a história, a etiologia da dependência química é tarefa impossível de se realizar, e precisará ainda ocupar muitas mentes e esforços. Praticamente nenhum cientista ou teoria chegou a uma conclusão definitiva sobre essa questão, visto que as ciências são intrinsecamente transitórias e que nenhuma instância acadêmica isoladamente é capaz de fornecer uma teoria ou resposta consistente sobre as causas do uso e abuso de substâncias psicoativas.
Embora os problemas do uso de drogas sejam considerados como uma (re)emergência na sociedade, não se pode deixar de ressaltar a importância de se realizar discussões com serenidade e comprometimento, não levando a construções anômalas, sem fundamentação alguma, não sendo possível pensar e abordar o tema em sua complexidade com reducionismos e preconceitos, apenas no campo conceitual teórico, puramente homogêneo e desarticulado.
Nesse sentido é imperativa e útil a visão de uma perspectiva de interdisciplinaridade ou a transdisciplinaridade, que permita conhecer o tema de forma mais ampla, pois a conjugação de esforços e abrangência de cada área possibilita por meio de pressupostos compartilhados uma visão sistêmica do fenômeno "drogas". Isso tudo desvela a dimensão deste entrecruzamento epidemiológico que é o processo saúde-doença. O problema das drogas supera as questões simplesmente médicas, alimentando novas questões e problemas a ele relacionados, como por exemplo, a violência, a corrupção, a instabilidade política, o crime organizado, a lavagem de dinheiro, o favorecimento da propagação de AIDS e hepatites, entre outras. O produto "droga" encontra-se entre as três atividades mais lucrativas do mundo, superando o petróleo e o mercado das armas. Além disso, forma uma rede direta e indireta com um dos maiores empregadores de pessoas na produção, no consumo e na distribuição de substâncias psicoativas. Essa atividade agrega valor à sua existência, o que em muitas vezes explica a reduzida eficiência e eficácia de explicações, consolidando como poderosa economia ilegal.
De forma geral, encontram-se nessa obra argumentos consistentes para fundamentar as questões das drogas e talvez por isso se torne referência para os interessados no estudo deste fenômeno. O paradoxo da droga é que ele ao mesmo tempo traz alivio, alegria diversão, poder, sedução, produz dor, sofrimento, desagregação, escraviza e mata.

1. Conte M. Psicanálise e redução de danos: articulações possíveis. Revista da Associação Psicanalítica de Porto Alegre 2004; (25):23-33.        [ Links ]
2. Le Poulichet S. Toxicomanias y psicoanalisis: las narcoses del deseo. Buenos Aires: Amorrortu Editores; 1990.        [ Links ]

 

Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008000300027

>> Para Refletir A dependência do álcool é um dos graves problemas de saúde pública A dependência do álcool é um dos graves problemas de saúde pública E-mail Imprimir PDF alt A Campanha da Fraternidade de 2012 que tem como tema: “Fraternidade e Saúde Pública e lema:” “Que a saúde se difunda sobre a terra”. Por isso dentro do Projeto Nacional de Evangelização – O Brasil na Missão Continental – na página 42 – refletindo sobre o terceiro domingo da quaresma nos diz: “A dependência do álcool é um dos graves problemas de saúde pública brasileiro. Hoje, 18% da população adulta consomem álcool em excesso. O uso do álcool, além de causar sérios e irreversíveis danos a vários órgãos do corpo, está também relacionado a cerca de 60% dos acidentes de trânsito e a 70% das mortes violentas. Segundo o Documento de Aparecida, o problema da droga é como mancha de óleo que invade tudo. Não reconhece fronteiras, nem geográficas, nem humanas. Ataca igualmente países ricos e pobres, crianças, jovens, adultos e idosos, homens e mulheres. A Igreja não pode permanecer indiferente diante desse flagelo que está destruindo a humanidade, especialmente as novas gerações”.

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A dependência do álcool é um dos graves problemas de saúde pública

A Campanha da Fraternidade de 2012 que tem como tema: “Fraternidade e Saúde Pública e lema:” “Que a saúde se difunda sobre a terra”. Por isso dentro do Projeto Nacional de Evangelização – O Brasil na Missão Continental – na página 42 – refletindo sobre o terceiro domingo da quaresma nos diz:

“A dependência do álcool é um dos graves problemas de saúde pública brasileiro. Hoje, 18% da população adulta consomem álcool em excesso. O uso do álcool, além de causar sérios e irreversíveis danos a vários órgãos do corpo, está também relacionado a cerca de 60% dos acidentes de trânsito e a 70% das mortes violentas. Segundo o Documento de Aparecida, o problema da droga é como mancha de óleo que invade tudo. Não reconhece fronteiras, nem geográficas, nem humanas. Ataca igualmente países ricos e pobres, crianças, jovens, adultos e idosos, homens e mulheres. A Igreja não pode permanecer indiferente diante desse flagelo que está destruindo a humanidade, especialmente as novas gerações”.

                                             A Campanha da Fraternidade de 2012 que tem como tema: “Fraternidade e Saúde Pública e lema:” “Que a saúde se difunda sobre a terra”. Por isso dentro do Projeto Nacional de Evangelização – O Brasil na Missão Continental – na página 33 – refletindo sobre o segundo domingo da quaresma nos diz:

No Contexto da CF 2012, como não nos lembrarmos das doenças geradas pela dependência química. “O Brasil é o segundo maior mercado de cocaína das Américas, com cerca de 870 mil usuários adultos (...) 2,6% da população (dados de 2005) consomem maconha e haxixe. Segundo o Ministério da Saúde, o crack poderá tirar a vida de, pelo menos, 25 mil jovens por ano no Brasil. A média de idade do início do uso é de 13 anos. Ultimamente, há noticias que indicam a rápida difusão de uma nova devastadora droga, o oxi, uma droga mais barata e de consequências ainda mais danosas para os usuários que o temível crack” (Texto Base da CF 2012, nn.87-89).

Secção 7:	Perturbações mentais
Capítulo 92:	Dependência e toxicomania
Temas:	Alcoolismo -  Dependência de narcóticos  -  Dependência de ansiolíticos e de hipnóticos  -  Dependência da marijuana  -  Dependência das anfetaminas  -  Dependência da cocaína  -  Dependência dos alucinogéneos  -  Dependência da fenciclidina  -  Dependência de solventes voláteis

Dependência de ansiolíticos e de hipnóticos Os medicamentos que se prescrevem para tratar a ansiedade e como indutores do sono podem causar dependência tanto física como psicológica. Tais medicamentos incluem benzodiazepinas, barbitúricos, glutetimida, hidrato de cloral e meprobamato. Cada um funciona de um modo diferente e tem um potencial diverso de dependência e tolerância. O meprobamato, a glutetimida, o hidrato de cloral e os barbitúricos são prescritos com menos frequência do que no passado, principalmente porque as benzodiazepinas são mais seguras. Geralmente, as pessoas dependentes destes medicamentos começaram a tomá-los por razões médicas. Algumas vezes, o médico pode prescrever doses altas durante períodos longos para tratar um problema grave, o que pode provocar dependência. Noutras ocasiões, as pessoas podem utilizar mais medicação do que a que foi prescrita. Em qualquer caso, a dependência pode desenvolver-se ao fim de duas semanas de uso continuado. Sintomas A dependência dos hipnóticos e dos ansiolíticos diminui o estado de alerta e determina uma expressão balbuciante, má coordenação, confusão e respiração lenta. Estes medicamentos podem fazer com que uma pessoa esteja alternadamente deprimida e ansiosa. Algumas pessoas experimentam perda de memória, tomada de decisões erradas, momentos de perda de atenção e alterações brutais do estado emocional. As pessoas de idade avançada podem parecer dementes, podem falar devagar e ter dificuldade em pensar e em compreender os outros. Podem ocorrer quedas que motivam fracturas ósseas, especialmente da anca. Estes medicamentos provocam sonolência e tendem a encurtar a fase de sono com movimentos rápidos dos olhos (REM), que é aquela em que se sonha. (Ver secção 6, capítulo 64) A interferência com o sono pode tornar uma pessoa mais irritável no dia seguinte. Os padrões de sono podem ficar gravemente alterados nas pessoas que interrompem o medicamento depois de ter desenvolvido quer dependência quer tolerância. A pessoa pode ter então mais fase REM, sonhar mais e acordar mais frequentemente do que o normal. Este tipo de reacção de ricochete varia de pessoa para pessoa, mas em geral é mais grave e ocorre com maior frequência naqueles que consomem altas doses do medicamento e durante períodos mais longos antes da interrupção. A abstinência aguda de qualquer destes medicamentos pode produzir uma reacção grave, aterrorizante e potencialmente mortal, de um tipo parecido com a da abstinência alcoólica (delirium tremens). (Ver secção 7, capítulo 92) As reacções de abstinência graves são mais frequentes depois do uso de barbitúricos ou de glutetimida do que após as benzodiazepinas. A pessoa é hospitalizada durante o processo de abstinência devido à possibilidade de uma reacção grave. Tratamento Interromper uma reacção de abstinência grave é difícil, embora o tratamento possa aliviá-la. Durante as primeiras 12 a 20 horas, a pessoa pode estar nervosa, inquieta e enfraquecida. Podem tremer-lhe as mãos e as pernas. No segundo dia, os tremores podem ser mais intensos e a pessoa sente-se ainda mais débil. Durante o segundo e terceiro dias, a maioria das pessoas que estava a tomar doses diárias que eram oito ou mais vezes a prescrição habitual de barbitúricos ou de glutetimida sofre convulsões graves que podem mesmo ser mortais. Ocasionalmente, pode ocorrer um ataque convulsivo de uma a três semanas depois do início da abstinência. Outros efeitos que a abstinência pode ocasionar são: desidratação, delírio, insónia, confusão e alucinações visuais e auditivas. Mesmo aplicando o melhor tratamento, uma pessoa pode demorar um mês ou mais a sentir-se normal. A abstinência de barbitúricos é geralmente pior do que a benzodiazepina, embora ambas possam ser muito difíceis de tratar. A duração das reacções devidas à abstinência varia de um medicamento para outro. Frequentemente, os médicos tratam a abstinência voltando a administrar o medicamento causador numa dose inferior e diminuindo-a progressivamente ao longo de dias ou semanas. Classificação dos medicamentos com receita médica segundo o seu potencial de abuso Os medicamentos com receita médica que podem causar dependência estão sujeitos a restrições. Nos Estados Unidos, por exemplo, estes medicamentos são regulados pela Acta de Controlo de Substâncias, que atribui uma ordenação ou um número de classe que determina como devem ser prescritos. As substâncias de primeira ordem consideram-se como de um grande potencial de abuso, não têm aplicações médicas aceites e não têm uma mardem de segurança aceitável. As de segunda ordem têm um alto potencial de abuso, mas têm algumas aplicações médicas apropriadas. Os medicamentos de terceira ordem têm um menor potencial de abuso; os de quarta e de quinta ordem são os que menos potencial de abuso têm.

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Dependência de narcóticos

Dependência da marijuana

Remédios mudam tratamento de dependentes químicos

Remédios mudam tratamento de dependentes químicos Uma nova geração de medicamentos está mudando as perspectivas no tratamento de dependentes químicos nos EUA. Remédios que aliviam o desejo de consumir as drogas e vacinas para a dependência estão sendo testados, alguns até já estão disponíveis no mercado, como complemento aos programas tradicionais de reabilitação. Na semana passada, a agência americana de alimentos e medicamentos - o FDA- aprovou o acamprosato, um medicamento para bloquear a dependência do álcool. Em geral, esses remédios atuam nos receptores opióides cerebrais, diminuindo a fissura pela droga, um dos componentes da dependência química. Este é o primeiro remédio aprovado pelo FDA para tratamento do abuso de álcool por uma década. Ele é usado para manter as pessoas abstinentes após terem parado de beber. O acamprosato pode não funcionar em pacientes que continuam bebendo ou em pacientes que abusam de outras drogas além do álcool. Já as vacinas estimulam a produção de anticorpos, cuja molécula é maior que a da droga, o que acaba por impedir que a molécula da droga ultrapasse a barreira hematoencefálica, ou seja, impede que a droga chegue ao cérebro, explica o psiquiatra Sergio Seibel, 59, presidente do Comitê Multidisciplinar de Estudos em Dependência do Álcool e outras Drogas, da Associação Paulista de Medicina. Assim, o usuário deixa gradativamente de sentir o efeito proporcionado pela substância. A vacina contra a cocaína é a promessa que está mais perto de ser realizada. Em fase experimental em universidades americanas, a vacina deve chegar ao mercado nos próximos anos. Vacinas contra a heroína, a nicotina e o ecstasy são bem mais incipientes, estão ainda em fase de estudos farmacológicos. A nova geração de medicamentos não só dá esperança aos pacientes e a seus familiares como é uma mudança na visão sobre a dependência química. Para especialistas, os novos tratamentos possibilitarão que o problema seja visto -e tratado- como qualquer outra doença crônica. Nos EUA, a utilização da buprenorfina tem tirado os pacientes das clínicas de reabilitação e levado os dependentes químicos da heroína para os consultórios médicos, diminuindo o estigma que paira sobre estes. A substância é uma alternativa à metadona, usada no tratamento para a dependência de opiáceos desde os anos 60. Dos cerca de 10 milhões de americanos dependentes químicos, entre 180 mil e 200 mil são tratados com metadona. Só em Nova York são 36 mil pessoas. No ano passado, médicos norte-americanos prescreveram 80 mil receitas para a buprenorfina. No Brasil o uso da heroína é bastante pequeno para a produção de dados. As substâncias que mais causam dependência entre os brasileiros são o álcool e o tabaco. Apesar de as perspectivas serem positivas, ainda é necessário muito trabalho e persistência por parte dos envolvidos. Os remédios, mesmo eficientes, são um suporte médico e devem fazer parte de uma "atitude". "Não se pode olhar a dependência apenas com um critério biológico", diz o psiquiatra, que ressalta a importância da psicoterapia e outras terapias mistas no processo. Autor: xxx Fonte: Folha de S.Paulo

Estudos Avançados

Print version ISSN 0103-4014

Estud. av. vol.12 no.33 São Paulo May/Aug. 1998

http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141998000200008 

TEORIA DA DEPENDÊNCIA

De dependência em dependência: consentida, tolerada e desejada


Paul Singer


SITUAÇÕES DE DEPENDÊNCIA sempre haverá enquanto nações desiguais em desenvolvimento, tamanho, força etc. se mantiverem em estreito relacionamento mútuo. Mas estas situações diferem entre si e é isso o que importa. Fernando Henrique Cardoso (El proceso de desarrollo en América Latina: hipótesis para una interpretación sociológica, Santiago, Ilpes, nov.1965), num texto preliminar ao seu hoje famoso livro com Enzo Faletto, introduz o conceito de dependência nos termos: "A vinculação subordinada das economias subdesenvolvidas ao mercado mundial se manifesta no plano mais dinâmico do processo de desenvolvimento por uma série de características básicas no modo de atuação e na orientação dos grupos que aparecem no sistema econômico como produtores ou como consumidores. Esta situação de dependência supõe em suas situações extremas que as decisões que afetam a produção ou o consumo duma economia dada se tomam em função da dinâmica das economias desenvolvidas com as quais a economia subdesenvolvida mantém relações de dependência. As economias baseadas em enclaves coloniais constituem um exemplo extremo dessa situação" [sublinhado no original P.S.].
Como se vê, trata-se de dependência econômica de países independentes politicamente mas subdesenvolvidos, como os da América Latina, que, para se desenvolver, condicionam suas decisões "à dinâmica das economias desenvolvidas" de que dependem. A principal contribuição de Cardoso e Faletto para o melhor entendimento da questão foi apontar para situações distintas de dependência, mostrando que em cada uma se verifica uma correlação específica de força entre as classes sociais, tanto nos países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos.
A dependência surge dum complexo jogo de conflitos e acordos entre classes e frações de classe, do qual resultam processos de desenvolvimento que recolocam, de tempos em tempos, os seus próprios fundamentos. Transformações do capitalismo, que em geral se originam no centro, ensejam o surgimento de novas situações de dependência, à medida que elas são incorporadas pela periferia.

Da dependência tolerada à desejada
A dependência tolerada começou a entrar em crise no Primeiro Mundo quando o capital privado recuperou a liberdade de que tinha sido privado pela revolução keynesiana. Esta, transformada em doutrina do poder, havia produzido os resultados esperados. Durante quase 30 anos (de 1945 a 73), as economias capitalistas se mantiveram próximas do pleno emprego, tiveram crescimento econômico mais rápido do que em qualquer outra época da história do capitalismo industrial e resgataram da pobreza a maior parte de suas classes trabalhadoras. Não por acaso, este período é chamado de os anos dourados.
Mas, nos três decênios, o capital e sobretudo o grande capital também se recuperou. Nos EUA, a potência hegemônica, o que prevaleceu foi a síntese neo-clássica, uma versão que simplifica o quadro teórico deixado por lord Keynes e modera suas aplicações políticas. Praticamente, em todo pós-guerra, os EUA usaram sua considerável influência sobre o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial para restabelecer a primazia do mercado na alocação dos recursos dentro das economias nacionais e para estabelecer a plena conversibilidade das moedas. A gradual liberalização financeira resultou em perda contínua da capacidade dos governos de controlar o excedente econômico, sua apropriação e seu investimento ou aplicação.
A liberalização financeira, a partir dos 80, extravasou do Primeiro Mundo ao Terceiro. Foi importante, neste sentido, a crise do endividamento externo que atingiu grande número de países menos desenvolvidos, em particular na América Latina. Na década anterior, os grandes bancos privados multinacionais tinham aproveitado os vários choques do petróleo para captar, sobretudo no euro-mercado, muitos bilhões de dólares pertencentes aos países exportadores de petróleo, reciclando-os em seguida aos principais países em industrialização. A dependência financeira dos países menos desenvolvidos, até então dos bancos intergovernamentais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano, entre outros, passou a ser da banca multinacional privada.
Em 1982, o México sofreu uma severa fuga de capitais e deixou de servir sua dívida externa, o que colocava em perigo a existência dos bancos credores. Estes, por via das dúvidas, resolveram suspender empréstimos destinados aos demais países latino-americanos, o que tornou a maior parte deles inadimplente também. Mas, em vez do débacle bancário, que deveria seguir-se, o governo dos EUA juntamente com o Fundo Monetário Internacional e outras entidades intergovernamentais providenciaram empréstimos-ponte e, desse modo, evitaram que a crise financeira assumisse as dimensões catastróficas que atingira na década de 30.
A partir daí a tutela financeira e ipso facto política dos países semi-industrializados superendividados pelos EUA tornou-se muito mais pesada. Os países, que teimavam em manter o estatismo desenvolvimentista, foram boicotados pelo grande capital privado e público. Na Grã-Bretanha o governo Tatcher e nos EUA o governo Reagan comandavam a grande contra-ofensiva neoliberal, que foi largamente vitoriosa, inclusive na América Latina.
O primeiro Estado a abandonar toda pretensão a comandar a acumulação de capital em seu país foi o Chile, governado ditatorialmente nos anos 70 e 80 pelo general Pinochet. Em seguida, na América Latina, outros países enveredaram pelo mesmo caminho. No início dos 80, o México aboliu os controles cambiais e financeiros e abriu seu mercado interno às importações, recebendo em troca abundantes fluxos de capitais estrangeiros. Sua entrada posterior no Nafta apenas ratificou, em grande medida, uma situação que já há anos prevalecia de fato. Com a eleição de Menem, de Fujimori e de Collor, no fim da década de 80, chegou a vez da Argentina, do Peru e do Brasil. Nesses países, o desenvolvimentismo foi abandonado, o mercado interno aberto às importações de mercadorias e a economia à entrada incondicional dos capitais estrangeiros.
Do ponto de vista da situação de dependência, esta deixou de ser tolerada para se tornar desejada. Os governos de todos os países – desenvolvidos, semidesenvolvidos ou pouco desenvolvidos – passaram a depender crescentemente do capital privado globalizado. Esta dependência é algo menor apenas nas grandes potências, cujas autoridades monetárias dispõem de algum controle sobre a taxa básica de juros e sobre o montante de crédito bancário e extra-bancário, podendo com tais instrumentos condicionar a movimentação dos capitais privados. Além disso, os governos das grandes potências têm por obrigação impedir que o grande capital, em sua corrida desvairada à centralização, ponha em perigo a própria existência do capitalismo pela completa monopolização dos mercados.
Abro um parêntese para assinalar que embora o assunto seja importante, a limitação de tempo e espaço me obriga a deixá-lo de lado. A tendência imanente do capital é se fundir crescentemente, até que em cada mercado haja apenas um vendedor. Mas isso significaria o fim da possibilidade de regular a economia pela competição intercapitalista e, portanto, do capitalismo como o conhecemos. Em seu lugar, teria de surgir uma economia regulada por mecanismo político. Os capitalista estão plenamente ao par deste perigo e apoiam os Estados que os impedem de se autodestruir.
Retomando o tema em análise, esta nova situação de dependência é de certa maneira uma volta à dependência consentida, mas com alterações não desprezíveis. É como se os 30 anos de desglobalização, somados aos 30 anos dourados, não passassem de um parêntese, que a restauração da normalidade, na forma de hegemonia do grande capital privado sobre a economia capitalista, poderia fechar. A subordinação dos estados nacionais aos interesses e aos preconceitos ideológicos dos detentores do grande capital globalizado restabeleceria uma normalidade que fora perturbada por peripécias políticas, passageiras.
A tese é sedutora, sobretudo para os aficcionados da história, que não desconhecem as evidentes afinidades entre o fin de siècle anterior e o atual. Mas, é preciso também atentar para as diferenças. Para começar, atualmente a democracia é o regime da maioria dos países, significando que o desemprego e a exclusão social, normalmente exacerbados pela liberdade do capital, não são politicamente aceitáveis. No fim do século passado, desemprego e exclusão social pareciam fatalidades inevitáveis, presentes em todas as épocas históricas. Neste fim de século, está claro que o desemprego e a exclusão social puderam ser efetivamente reduzidos durante os anos dourados e que, portanto, nada têm de inevitáveis, o que explica a crescente revolta contra o neoliberalismo, tanto na Europa quanto na América Latina.
Outra diferença significativa entre os dois fins de século é que agora estamos efetivamente formando um mundo de nações. Há cem anos, a maior parte do mundo era constituída por colônias de um pequeno número de potências imperialistas. Hoje não há mais colônias quase e o mundo se compõe de mais de 180 nações soberanas. É óbvio que são extremamente heterogêneas, distinguindo-se pelo tamanho dos territórios e das populações, pelo grau de desenvolvimento e por inúmeras características culturais.
Por isso, cabe menos generalizar, inclusive com relação a situações de dependência. Certamente, hoje existem em diferentes países as três situações de dependência que distinguimos. Grande parte das nações africanas e não poucas da Ásia e da América Latina vivem em dependência consentida, no sentido de que suas perspectivas de progresso ainda estão limitadas à ampliação das vendas ao exterior de produtos coloniais. Outras nações, espalhadas pelos três continentes do Terceiro Mundo, já superaram essa etapa e dispõem de economias ainda não-completamente industrializadas. São os países que vivem situações de dependência tolerada ou de dependência desejada.
A diferença entre a dependência consentida – absolutamente geral no fim do século XIX e hoje vigente apenas nos países mais atrasados – e a dependência desejada é que a primeira prescinde da industrialização e da urbanização e a última visa completar estes processos para incorporar as nações dependentes ao Primeiro Mundo. Não há, portanto, qualquer volta possível a uma normalidade liberal como a que vigorou no século XIX. A nova dependência do grande capital globalizado é desejada porque vista como um ingrediente indispensável num mundo em que as nações perdem significado econômico e em que impera a liberdade de iniciativa das empresas e dos indivíduos.
A dependência desejada ocorre hoje em todas as nações, das semi-industrializadas às superindustrializadas. Esta é a mudança essencial que é preciso analisar. Durante a época da globalização dirigida (1945-80), os países menos desenvolvidos dependiam economicamente tanto dos capitais multinacionais provenientes dos países adiantados quanto dos governos desses países, em particular do governo dos EUA. Grande parte do fluxo de financiamentos recebidos pelos países dependentes se originava de fontes públicas nacionais ou intergovernamentais (como o Banco Mundial, o Banco Interamericano e seus congêneres da Ásia e da África).
Mas, os governos dos países adiantados não se subordinavam ao grande capital, fosse este nacional ou estrangeiro. No auge do keynesianismo, mesmo bastardo, como o adjetivou Joan Robinson, os Estados nacionais dispunham de amplos setores produtivos estatais, que abrangiam os principais serviços de infra-estrutura e partes da indústria pesada. Somava-se a ele um sistema abrangente de seguridade social, o que levava a participação do setor público no PIB a se aproximar de 50%, sobretudo nos países europeus. Esse contexto permitia aos governos regular a conjuntura apenas pela modulação do gasto público.
A mudança a partir dos anos 70 foi gradativa mas, passados 25 anos, o panorama é outro. Ela tem por motor a globalização do capital, que ocasionou uma transformação da classe dominante. O setor dominante da classe capitalista, na maior parte dos países desenvolvidos (exceto os EUA e o Reino Unido) estava ligado umbelicalmente ao mercado interno. No Japão, na França, mas também na Alemanha Ocidental e na Itália, Estado e capital nacional tinham construído uma coordenação eficaz e mutuamente satisfatória, na qual a burocracia estatal estabelecia metas e estratégias de médio e longo prazos e convidava a iniciativa privada a realizá-las, com meios providos por bancos governamentais e subsídios pagos pelo orçamento nacional.
Com a globalização tanto de intermediários financeiros quanto de empresas industriais, o setor dominante – formado antes e depois pelas maiores empresas – da classe capitalista passou a ser composto por detentores do controle e da gerência de empresas que tinham interesses nos quatro cantos do mundo e cujas vantagens comparativas derivavam desse fato. Em cada país, com o mercado interno aberto aos capitais e aos produtos do resto do mundo, os ganhadores do jogo competitivo passaram a ser os capitais multinacionais, que mais podiam importar matérias primas, componentes e produtos acabados de filiais em países atrasados e de trabalho barato.
A mudança de hegemonia econômica foi acompanhada por uma ruptura ideológica de todas as maneiras funcional. Em poucos anos, a nova fração capitalista dominante substituiu o keynesianismo pelo monetarismo, o dirigismo econômico pelo neoliberalismo. Com rapidez surpreendente o consenso mudou. O pleno emprego passou a ser uma meta inatingível e os esforços para mantê-la próxima dele passaram a ser tidos como causas da estagflação. A nova ortodoxia sustenta agora que os mercados, deixados em liberdade, ou seja, livres da tutela estatal, praticamente sempre alcançam equilíbrios ótimos.
O desemprego, qualquer que seja o seu nível, é sempre voluntário: as pessoas que alegam falta de trabalho, na realidade não aceitam os níveis de remuneração que o mercado oferece e elas têm direito de estar desempregadas até que encontrem a demanda que lhes pague o que acham que valem. Esta teoria foi formulada por Milton Friedman e é encontrada hoje nos livros-texto utilizados no ensino nas faculdades de economia. Ela obviamente é desconhecida do grande público, que sabe que o desemprego é uma maldição e que considerá-lo voluntário só pode ser humor negro. Mas a teoria, acessível apenas a iniciados, fundamenta as políticas econômicas aplicadas em cada vez mais países desde os anos 80.
Os governos que compartilham desta nova/velha ideologia desejam a dependência dos capitais globalizados. O neoliberalismo defende a liberdade dos mercados contra qualquer interferência política neles porque acredita que os detentores dos capitais – principalmente os administradores de grandes blocos de riqueza financeira, como os fundos de pensão e as reservas técnicas das seguradoras – têm racionalidade e dispõem de todas as informações necessárias para investir os capitais de modo a maximizar o bem-estar social global.
Esses governos desejam se submeter aos critérios dos detentores de capitais para merecer as suas preferências. Estes critérios são: manter plena liberdade de movimento para os capitais, assegurar o equilíbrio orçamentário e a estabilidade dos preços, deixar o câmbio flutuar mas dentro de limites pré-fixados, liberar o mercado de trabalho de restrições à livre contratação e entregar à iniciativa privada a prestação de serviços públicos, da telefonia ao seguro saúde e ao seguro social. Os governos neoliberais almejam cumprir tais objetivos por convicção e acreditam que merecem a preferência do capital globalizado.
A dependência desejada é qualitativamente distinta das situações anteriores de dependência à medida que estas últimas atingiam unicamente as nações menos desenvolvidas. O atraso econômico relativo era a base da qual decorria a situação de dependência. A atual situação de dependência reflete a impotência dos Estados nacionais – em maior ou menor medida, todos – face ao capital privado altamente concentrado e globalizado. Esta impotência se deve mais à globalização do capital do que à liberalização dos movimentos de valores.
É que as empresas autenticamente transnacionais não são mais firmas de algum país adiantado que abriu filiais no Terceiro Mundo. Elas já são – e tendem cada vez mais a ser – firmas sediadas em quase todos os países, sobretudo nos adiantados. E como são frutos de sucessivas fusões e aquisições, muitas delas têm suas matrizes em mais de um país. Antigamente, a Shell e a Lever eram dois exemplos conhecidos de empresas binacionais, pois ambas são anglo-holandesas. Mas, eram exceções. Atualmente estão se tornando a regra entre os conglomerados maiores.
A trilateralização das transnacionais está sendo impulsionada pela concorrência tecnológica entre elas. Há dados que indicam que os custos de novos desenvolvimentos tecnológicos estão subindo muito, o que provavelmente significa que a exploração das novas técnicas está entrando numa fase de rendimentos decrescentes. Este seria o fator que levaria as grandes firmas transnacionais a se fundir ou a se associar, de modo a poder participar da produção científica de todos os grandes centros em atividade nas economias mais adiantadas.
A dependência desejada, se estas hipóteses estiverem corretas, decorre crescentemente da não coincidência territorial entre o âmbito de atividades das grandes transnacionais e o âmbito de exercício da soberania dos governos. As grandes transnacionais tendem a assumir a forma de empresa-rede, composta por grande número de unidades semi-autônomas – empresas franqueadas, subcontratadas, em parceria etc. – enquanto os Estados nacionais estão apenas começando a se agrupar em blocos regionais. A União Européia é destes blocos o mais antigo, no qual o processo de unificação econômica, social e política está mais avançado. Mesmo na União Européia, no entanto, a integração intergovernamental ainda é incipiente se comparada com a integração em rede de empresas em todos os quadrantes.
Para terminar esta breve discussão das tendências atuais da dependência é preciso lembrar que, não obstante tudo isso, as pessoas continuam morando, trabalhando e fazendo política em países específicos. Para a maioria da população, a dependência desejada se traduz em crises de reestruturação industrial, que eliminam milhões de postos de trabalho, e ataques reiterados a direitos decorrentes do Estado de bem-estar social, cuja única justificativa é a necessidade de equilibrar o orçamento público e reduzir a carga fiscal sobre as empresas para reter o capital que se encontra no país e atraír mais capital, que venha eventualmente a gerar emprego.
Não é provável que a maioria dos cidadãos dos diferentes países – muito, pouco ou medianamente desenvolvidos – aceite passivamente tal justificativa. O que configura um dilema: ou os países ampliam o território em que seus Estados exercem a soberania, acelerando sua unificação política ou ao menos fortalecendo entidades intergovernamentais que possam confrontar e regular as grandes transnacionais, ou a nova dependência corroerá a democracia política, ao retirar da agenda política das nações as questões que mais de perto interessam aos cidadãos.

1. Paul Singer, economista, é professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.