Ministério Público combate venda de substâncias nocivas para crianças e adolescentes em Terezinha

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça de Bom Conselho, Maria Aparecida Alcântara, fez uma série de recomendações para combater o consumo de produtos que causam dependência por crianças e adolescentes, no município de Terezinha. Na recomendação, a promotora de Justiça pede, principalmente aos pais, que observem e tomem as devidas providências para evitar que seus filhos tenham acesso a substâncias que possam causar dependência física e psíquica. Os comerciantes também deverão se abster de fornecer, entregar ou vender tais produtos aos menores de 18 anos.
A recomendação foi expedida depois que a Promotoria de Justiça recebeu informações dando conta de que comerciantes estão vendendo em seus estabelecimentos produtos a base de substâncias que causam dependência química, como cola de sapateiro, thinner e esmalte de unhas, sem nenhum controle aos que adquirem os produtos. Todos os estabelecimentos comerciais da cidade de Terezinha, que negociam estes produtos, não devem fornecê-los a crianças e adolescentes. A venda desses produtos a qualquer pessoa adulta, terá que ser realizada mediante nota fiscal e cadastro com todos os documentos exigidos no formulário que será fornecido pelo MPPE. Após o preenchimento, o documento deverá ser reencaminhado ao Ministério Público.
Os pais também deverão tomar as devidas providências para evitar que os filhos, crianças e adolescentes, tenham acesso a qualquer tipo de substâncias que possam causar dependência física ou psíquica.
De acordo com o atrigo 243 da Constituição Federal é proibida a venda e o fornecimento, ou entregar de qualquer forma, ainda que gratuitamente, para crianças e adolescentes, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. Apena prevista é de dois a quatro anos e multa.
É dever do Ministério Público zelar para o efetivo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em todos os seus termos. O ECA prevê que, considerando ser dever da família prestar toda assistência na condução e educação dos filhos, havendo omissão pode ser corrigida e punida pelas autoridades competentes.
As Polícias Civil e Militar devem fiscalizar o cumprimento da recomendação, bem como a promover investigação, com objetivo de prender e punir os fornecedores de substâncias entorpecentes em Terezinha. De acordo com as informações enviadas ao MPPE, os fornecedores são de fora do município.

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Dependência afetiva

Quando ela ocorre passamos a não viver mais sem a ajuda do outro

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 A dependência afetiva é um estado que faz parte da natureza humana por nascermos dependentes tanto no campo físico (alimentação, cuidados, etc.) quanto no campo afetivo. As experiências que vamos adquirindo em nosso desenvolvimento farão com que tenhamos ou não nossa independência afetiva. É muito importante esclarecer que essa independência não significa individualismo, muito menos com solidão. É, sim, a capacidade de não nos vincularmos excessivamente a alguém, é a possibilidade de tomarmos nossas decisões, escolhas e dar passos na capacidade e na autonomia de cuidar de nós mesmos e assumir o que fizemos de certo ou errado.

Para que você possa perceber se é uma pessoa excessivamente dependente de alguém é importante observar alguns pontos:

• Você precisa de alguém para sentir-se seguro e tranquilo?
• Percebe que, mesmo em situações simples de escolha e decisão, precisa desta pessoa ao seu lado?
• Sente-se dependente para fazer escolhas, precisando da aprovação desta pessoa?
• Sente que sua autonomia é prejudicada, ou seja, é difícil fazer algo sem aquela pessoa?

É claro que muitos de nós gostamos que uma outra pessoa dê uma opinião a nosso respeito (se a roupa está bonita em nós, se devemos comprar algo, se devemos mudar de emprego e tantas outras decisões), o que não significa que sejamos dependentes. A dependência se caracteriza sempre que há algum excesso, aquela dificuldade em sair do lugar sem que o outro nos apoie, como uma muleta, um suporte, que precisamos e fazemos questão de carregar em toda nossa vida.

Quando estamos nessa situação, geralmente temos dificuldade para perceber, negamos essa dificuldade e nos irritamos quando somos apontados como dependentes. E temos também dificuldades com a autoestima e a maturidade emocional, e costumamos fazer outras coisas em excesso, como trabalhar, comer, beber, falar, jogar, entre outros. Podemos ainda viver sentimentos muito extremos (amar demais, odiar demais) bem como sensação de vazio e falta de significado em nossa vida, sem compreender exatamente o que está ocorrendo.

Nem sempre as escolhas afetivas dependentes são conscientes e claras para quem passa por isso. Dependências podem se dar com coisas, objetivos, drogas, jogos, chegando a pessoas e a palavras amigas. A dependência afetiva faz com que procuremos exteriormente o apoio e a proteção para suportarmos os problemas vividos nos relacionamentos e nas situações sociais. Somos humanos e somos efetivamente influenciados o tempo todo. Vale lembrar que, como seres sociais que somos, efetivamente seremos influenciados e influenciaremos o tempo todo e isso faz parte de nossa natureza.

Das relações sadias, por meio das quais os pais estimulam e acreditam no potencial de uma criança, – fazendo com que ela supere desafios e aprenda a ganhar e a perder –, é que nasce uma autoestima positiva e a sensação de segurança pessoal, bem como a capacidade de cuidar de si. No entanto, quando isso não ocorre, muitas vezes, vamos buscar esta dependência a fim de que outra pessoa nos estimule, mas quando entra o excesso, passamos a não viver mais sem a ajuda dela, mesmo em pequenas decisões. É interessante, pois, nessa relação "disfuncional" sempre haverá o outro, ou seja, aquele que é a pessoa mais segura na relação, mas que, de alguma forma, também alimenta essa dependência.

Sendo assim, é muito importante que a pessoa dependente estabeleça limites em seus relacionamentos, reconhecendo sua realidade, que, muitas vezes, passa pela negação dos fatos e a ilusão de viver em situações fantasiosas. Da mesma forma, ela deve assumir a responsabilidade em administrar suas necessidades, reconhecer suas atitudes, emoções e seus comportamentos, sejam eles positivos ou não, percebendo as vivências da raiva, do medo, da vergonha, da culpa e, com isso, reconhecendo estas questões em sua vida e comprometendo-se com a mudança.

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